https://meiosral.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=49&myTabId=7387&myModuleId=34728Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://meiosral.justica.gov.pt/Portals/49/Logo%20RAL.pnghttps://meiosral.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=49&myTabId=7387&myModuleId=3472879650https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Rede-de-Arbitragem-de-Consumo-uma-justica-mais-proximaA DGPJ organiza uma sessão de divulgação da Rede de Arbitragem de Consumo, com a participação de vários Centros de Arbitragem2026-10-08T16:07:00+01:00<p>A DGPJ organiza uma sessão de divulgação da Rede de Arbitragem de Consumo, com a participação de vários Centros de Arbitragem</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Evento_16.10.png?ver=3C045JgfRmMrEiichyBXwQ%3d%3d'/></div>79600https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-apoia-divulgacao-da-mediacao-e-arbitragem-de-conflitosNos dias 17 e 18 de setembro, a DGPJ participou em duas iniciativas de partilha e acompanhamento da atividade desenvolvida nas áreas da mediação e da arbitragem de conflitos2026-09-25T11:40:00+01:00<p>Nos dias 17 e 18 de setembro, a DGPJ participou em duas iniciativas de partilha e acompanhamento da atividade desenvolvida nas áreas da mediação e da arbitragem de conflitos</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/noticias_dgpj_850x650.png?ver=d3SfLKAE0a-cF1CenYy4Mg%3d%3d'/></div>78895https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Meios-RAL-registam-elevados-niveis-de-satisfacao-em-2025A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulga a 13.ª edição do Relatório de Acompanhamento dos meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).2026-05-14T09:14:00+01:00<p>A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) divulga a 13.ª edição do Relatório de Acompanhamento dos meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/satisfação meios ral - noticia (1).jpg?ver=kbBgULCoXJ_I8iTxl27FMQ%3d%3d'/></div>78479https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Especializacao-em-mediacao-capacita-profissionais-angolanosA formação em Especialização Avançada em Mediação de Conflitos, promovida no âmbito da cooperação entre os Ministérios da Justiça de Portugal e de Angola, terminou no dia 20 de fevereiro, após um mês de atividades que capacitaram 25 participantes angolanos.2026-02-23T10:21:00Z<p>A formação em Especialização Avançada em Mediação de Conflitos, promovida no âmbito da cooperação entre os Ministérios da Justiça de Portugal e de Angola, terminou no dia 20 de fevereiro, após um mês de atividades que capacitaram 25 participantes angolanos.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/formação mediação.jpg?ver=jRpBQqH4MEqqiM1OmiN_sg%3d%3d'/></div>78407https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Portugal-partilha-experiencia-sobre-meios-RAL-com-Cabo-VerdeA DGPJ acolheu, nos dias 10 e 11 de fevereiro, dois representantes do Ministério da Justiça de Cabo Verde, com o objetivo de dar a conhecer a experiência portuguesa na área da Resolução Alternativa de Litígios.2026-02-12T14:36:00Z<p>A DGPJ acolheu, nos dias 10 e 11 de fevereiro, dois representantes do Ministério da Justiça de Cabo Verde, com o objetivo de dar a conhecer a experiência portuguesa na área da Resolução Alternativa de Litígios.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Design sem nome.jpg?ver=pRX-1e6SdRkevWl-28t4nQ%3d%3d'/></div>78224https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Figueira-da-Foz-avanca-na-criacao-do-futuro-Julgado-de-PazNo dia 21 de janeiro, pelas 15h30, realizou-se no Salão Nobre da Câmara Municipal da Figueira da Foz a cerimónia de assinatura do Auto de Consignação da empreitada de reabilitação do edifício que acolherá o futuro Julgado de Paz deste concelho.2026-01-22T16:49:00Z<p>No dia 21 de janeiro, pelas 15h30, realizou-se no Salão Nobre da Câmara Municipal da Figueira da Foz a cerimónia de assinatura do Auto de Consignação da empreitada de reabilitação do edifício que acolherá o futuro Julgado de Paz deste concelho.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Julgado de Paz Figueira da Foz.jpg?ver=BdqxhZVvaqZeWorm2JKMFw%3d%3d'/></div>78222https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-apoia-conferencia-do-Dia-Europeu-da-MediacaoA Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) assinalou o Dia Europeu da Mediação de Conflitos através do apoio à conferência promovida pela MEDIARMAIS, que teve lugar no dia 21 de janeiro, pelas 14h30, no Auditório do Campus de Justiça.2026-01-22T15:54:00Z<p>A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) assinalou o Dia Europeu da Mediação de Conflitos através do apoio à conferência promovida pela MEDIARMAIS, que teve lugar no dia 21 de janeiro, pelas 14h30, no Auditório do Campus de Justiça.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Dia Europeu da Mediação de Conflitos.jpg?ver=lFUg4VxQ_-hs78I7cK7O9Q%3d%3d'/></div>78145https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Conferencia-assinala-o-Dia-Europeu-da-Mediacao-de-ConflitosCom apoio da DGPJ, a MEDIARMAIS promove no dia 21 de janeiro, a Conferência Comemorativa do Dia Europeu da Mediação de Conflitos, subordinada ao tema “A Mediação Familiar em Portugal Hoje: 27 Anos da Recomendação R(98)1 do Conselho da Europa”.2026-01-09T11:33:00Z<p>Com apoio da DGPJ, a MEDIARMAIS promove no dia 21 de janeiro, a Conferência Comemorativa do Dia Europeu da Mediação de Conflitos, subordinada ao tema “A Mediação Familiar em Portugal Hoje: 27 Anos da Recomendação R(98)1 do Conselho da Europa”.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/MEDIARMAIS.jpg?ver=fOyfDFj-E38BTTyskVdXAg%3d%3d'/></div>77755https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-promove-sessao-de-divulgacao-sobre-o-SMF-na-CPCJ-de-MatosinhosNo dia 4 de novembro realizou-se uma sessão de divulgação sobre o Sistema de Mediação Familiar (SMF) dirigida aos membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos reunida na modalidade de Comissão Alargada.2025-11-12T11:08:00Z<p>No dia 4 de novembro realizou-se uma sessão de divulgação sobre o Sistema de Mediação Familiar (SMF) dirigida aos membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos reunida na modalidade de Comissão Alargada.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/Sessão smf Matosinhos.jpg?ver=1tEuwFyswj9VjuhK1PJt-g%3d%3d'/></div>77700https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Satisfa-231-227o-com-os-Meios-RAL-atinge-mais-de-95A 12.ª edição do Relatório de Acompanhamento dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (meios RAL), publicada pela Direção-Geral de Política de Justiça (DGPJ), revela um elevado nível de satisfação dos utilizadores.2025-11-07T17:58:00Z<p>A 12.ª edição do Relatório de Acompanhamento dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios (meios RAL), publicada pela Direção-Geral de Política de Justiça (DGPJ), revela um elevado nível de satisfação dos utilizadores.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/satisfação meios ral - noticia.jpg?ver=Dk-ZMmRfWNrezcJF-q1zqg%3d%3d'/></div>77425https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/Dia-Mundial-da-Resolucao-de-Conflitos-1A DGPJ assinala esta data destacando o papel essencial dos Meios RAL como instrumento de justiça acessível, célere e de proximidade, que colocam o cidadão no centro do processo de resolução de conflitos.2025-10-16T12:11:00+01:00<p>A DGPJ assinala esta data destacando o papel essencial dos Meios RAL como instrumento de justiça acessível, célere e de proximidade, que colocam o cidadão no centro do processo de resolução de conflitos.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Dia mundial da resolução de conflitos_noticia.jpg?ver=iqRQJtVEfQEZaXweNW6nUw%3d%3d'/></div>77365https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-participa-em-Congresso-sobre-Mediacao-de-ConflitosA Federação Nacional de Mediação de Conflitos (FMC) organiza o VIII Congresso de Mediação de Conflitos e o II Fórum de Mediação da CPLP, no próximo dia 7 de novembro, na Universidade Autónoma de Lisboa.2025-10-13T14:00:00+01:00<p>A Federação Nacional de Mediação de Conflitos (FMC) organiza o VIII Congresso de Mediação de Conflitos e o II Fórum de Mediação da CPLP, no próximo dia 7 de novembro, na Universidade Autónoma de Lisboa.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Congresso FMC - notícia.jpg?ver=UbiIJbs3UfVptqLfQSXRag%3d%3d'/></div>77135https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-participa-em-Conferencia-sobre-Justica-Amiga-das-CriancasA Conferência, organizada pela Revista Alienação Parental, realiza-se no próximo dia 17 de outubro, no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa.2025-09-23T14:48:00+01:00<p>A Conferência, organizada pela Revista Alienação Parental, realiza-se no próximo dia 17 de outubro, no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/0/Images/Conferência Child Friendly Justice .jpg?ver=Ly-1rSsex4kJOh3Y02dr0w%3d%3d'/></div>77123https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Candidaturas-para-o-Centro-de-Mediacao-e-Arbitragem-de-Patentes-do-Tribunal-Unificado-de-PatentesEstão a decorrer, até 30 de setembro, as candidaturas para a lista oficial de mediadores, árbitros e peritos do Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes do Tribunal Unificado de Patentes.2025-09-19T11:20:00+01:00<p>Estão a decorrer, até 30 de setembro, as candidaturas para a lista oficial de mediadores, árbitros e peritos do Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes do Tribunal Unificado de Patentes.</p><div><img src='https://inpi.justica.gov.pt/Portals/0/Images/inpi_centro_arbitragem_mediação_TUP.jpg?ver=uaCdua6T5gEeSUVqhXmpOg%3d%3d'/></div>77103https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-e-OSAE-promovem-sessao-sobre-Meios-RALA Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) realizaram, no dia 16 de setembro, na sede da OSAE em Lisboa, uma sessão de divulgação dedicada aos Meios RAL, com destaque para os Julgados de Paz e a Mediação Familiar.2025-09-17T11:52:00+01:00<p>A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) realizaram, no dia 16 de setembro, na sede da OSAE em Lisboa, uma sessão de divulgação dedicada aos Meios RAL, com destaque para os Julgados de Paz e a Mediação Familiar.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Noticias/OSAE e DGPJ noticia (1).jpg?ver=NESntmnKbLTq2QcwCAfZOw%3d%3d'/></div>77056https://dgpj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGPJ/DGPJ-e-OSAE-promovem-sessao-de-divulgacao-dos-Meios-RALA DGPJ e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) promovem, no próximo dia 16 de setembro, a partir das 9h00, uma sessão de divulgação dos Meios RAL.2025-09-12T09:35:00+01:00<p>A DGPJ e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) promovem, no próximo dia 16 de setembro, a partir das 9h00, uma sessão de divulgação dos Meios RAL.</p><div><img src='https://dgpj.justica.gov.pt/Portals/31/Images/Sessao_RAL_OSAE_Site.jpeg?ver=ofKrHAK8XX6nQWi7wz-guQ%3d%3d'/></div>